Só sei que nada sei. Talvez não seja bem assim, mas as dúvidas e incertezas são uma constante.
Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008
Dinheiro vivo

Como é possível que a redacção de uma proposta de lei, para mais tão importante como á a lei do Orçamento de Estado, deixe uma dúvida fundamental sobre o que é ou não permitido quanto ao financiamento dos partidos?

Ouvi vários comentários afirmando que as normas do OE vêm alterar o que é prescrito na Lei do Financiamento dos Partidos sobre a proibição de donativos que não sejam em cheque ou por transferência bancária. Estes comentários não são propriamente de ignorantes nem vêm apenas da oposição. Afirma-se que, em virtude das alterações introduzidas pelo OE, passa a ser permitido fazer doações em dinheiro vivo, ou seja em notas (e eventualmente moedas, embora pouco prático), ou, conforme com a denominação mais corrente em linguagem financeira, em numerário.

Mas há pouco ouvi o próprio ministro das finanças negar veementemente esta possibilidade, afirmando que o OE apenas altera os montantes permitidos.

Não é a primeira lei cuja letra deixa lugar a interpretações diferentes, mas num caso tão concreto não deixa de me espantar que possa haver lugar a dúvidas. Em que ficamos?



publicado por Pedro Freire às 22:28
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

Pais Jorge e os swaps tóx...

Será este o Governo que n...

Neo-liberalismo

Eleições na Venezuela

Morreu Chávez. Que farão ...

Ainda a alta velocidade

Confusão a alta velocidad...

Ignorantes

Que confusão

Que é feito da luta dos m...

arquivos

Agosto 2013

Julho 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

tags

todas as tags

favoritos

Por quem dobram os carril...

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds