Só sei que nada sei. Talvez não seja bem assim, mas as dúvidas e incertezas são uma constante.

Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008
Orçamento do Estado para 2009 - O célebre fundo para a habitação

ou lá como se chama-

 

A apresentação a conta-gotas da proposta para o OE para 2009 e o facto de o articulado ainda não estar no sítio do Ministério das Finanças não permite uma opinião fundamentada sobre a bondade ou a maldade do mesmo.

Há, no entanto, um aspecto que foi muito falado e debatido, apresentado em uníssono como um dos pontos fortes da proposta que me deixa muitas dúvidas: É a criação do fundo para a habitação, ou lá como se chama, que permite que os donos de habitações que estejam a pagar os respectivos empréstimos aos bancos e tenham dificuldade em cumprir os pagamentos possam passar a ser inquilinos vendendo as habitações ao dito fundo e ficando a pagar apenas uma renda, que segundo dizem será muito inferior às prestações que pagariam pelo empréstimo, podendo mais tarde recomprar a casa ao fundo.

Segundo os fiscalistas e especialistas ouvidos há pouco no programa Negócios da Semana na SIC-Notícias é uma óptima medida e parece que todos ficam a ganhar, proprietários-inquilinos, bancos e detentores do capital do fundo, que ainda não se sabe bem quem será. Desconfio de tantas vantagens, até porque os participantes no programa manifestaram enormes dúvidas sobre as pectos fundamentais, tais como o modo de constituição do fundo, se o estado terá de participar, como se estabelece o preço de venda e o de recompra, como se calcula a renda, que acontece ao capital já amortizado, como arcam os bancos com o prejuízo de se suspender o contrato e deixarem de receber as pretações.

Como é possível, perante isto, que todos possam tirar vantagens deste sistema? Será o contribuinte que paga?



publicado por Pedro Freire às 00:41
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