Só sei que nada sei. Talvez não seja bem assim, mas as dúvidas e incertezas são uma constante.

Domingo, 3 de Janeiro de 2010
Presidências na União Europeia

Fiquei espantado ao saber que a existência de um presidente da União Europeia a partir da entrada em vigor do Trtado de Lisboa não evita que continue a haver presidências do Conselho Europeu rotativas, ao contrário do que eu pensava. Parece-me uma multiplicação desnecessária de presidentes, tendo em conta que já existe (e continuará a existir) o Presidente da Comissão e o Presidente do Parlamento.

 

Recorrendo à Wikipedia leio:

 

Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.

 

Wikipedia apresenta mesmo uma tabela que define a que países cabem as presidências semestrais até 2020. É evidente que este texto necessita de uma actualização, deixando de pôr no futuro o que se passa ao abrigo do Tratado de Lisboa. De quelquer modo, será que as funções de cada presidente está bem definida de modo a que não surjam conflitos de competência?



publicado por Pedro Freire às 00:05
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